Feriado do Servidor Público 2024 – História
O Servidor Público possui data fixa para comemoração de seu dia. O Feriado do Servidor Público 2024, cuja data será a quarta-feira do dia 28 de outubro, é ponto facultativo e não um feriado nacional em si.
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Nesta data celebra-se o dia do profissional que atua no Poder Público em suas mais variadas áreas.
Calendário 2024 com Feriados
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São três tipos de servidores públicos existentes: municipal, estadual e federal, sendo que as áreas de atuação variam muito, como saúde, judiciário, educação etc.
A remuneração do servidor fica a cargo dos cofres públicos. Por ser uma carreira mais estável, já que o servidor não fica a mercê das necessidades de um empregador que pode, a qualquer tempo, demiti-lo, muitas pessoas tentam ingressar em algum cargo via concurso público.
O servidor público aposentado também possui data própria de comemoração (17 de junho), mas não é tão conhecida como ao do servidor na ativa.
O Feriado do Servidor Público 2024, que será na quarta-feira do dia 28 de outubro, possui sua origem através do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em homenagem à criação das leis que delimitam os direitos e deveres dos servidores, sendo o Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.
O Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, fundado no ano de 1938, é a motivação para a criação da data pelo Conselho acima referido.
Desta maneira, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 inseriu o dia 28 de outubro como o Dia do Servidor Público.
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Feriado do Servidor Público 2024 – Curiosidades
Você sabia?
– A data foi incluída no calendário oficial do país por Getúlio Vargas, através do Decreto Lei nº 5.936, de 1943, vez que quis homenagear o servidor público.
– O primeiro concurso público de provas e títulos foi realizado no Brasil no ano de 1937.
– A primeira seleção de concursados reuniu 5 mil candidatos às vagas disponibilizadas.
– Os concursos para investidura em cargos de carreiras tornaram-se obrigatórios durante a ditadura militar.
– Atualmente, o Brasil tem mais de 2 milhões de funcionários públicos espalhados no território nacional.
– Na esfera federal, o Brasil possui, atualmente, mais 500 mil funcionários públicos na ativa.
Feriado do Servidor Público 2024 – Data
O Feriado do Servidor Público 2024 será na quarta-feira do dia 28 de outubro sendo ponto facultativo, ou seja, o servidor não tem a obrigatoriedade de gozar do dia, podendo ir trabalhar normalmente se assim quiser. Geralmente os servidores aproveitam a data para descansar.
Feriado do Servidor Público 2024 – Livros
Para os que quiserem saber mais sobre os servidores públicos, atuação, forma de remuneração e regime, recomendamos a leitura de alguns livros que podem esclarecer as dúvidas:
– Servidores Públicos
Autora: Fernanda Marinela
Editora: Impetus
– Servidor Público Na Atualidade
Autor: José Maria Pinheiro Madeira
Editora: América Jurídica
– Servidor Público – Teoria e Prática
Autor: Pedro Carlos Bitencourt Marcondes
Editora: Fórum
– Servidor Público: Transposição
Autor: Wladimir Novaes Martinez
Editora: LTr
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