API e .ics

Os dados do site estão em arquivos estáticos. São os mesmos das páginas, gerados na mesma hora, então o que aparece em feriados 2027 é o que sai no JSON. Nada de chave, cadastro ou limite de requisições.

JSON

• Brasil: /api/feriados/2027.json
• Estado: /api/feriados/2027/sp.json (sigla em minúsculas)
• Capital: /api/feriados/2027/sp/sao-paulo.json
• Outras cidades: /api/feriados/2027/sp/campinas.json (as da página feriados por cidade)

Anos disponíveis: 2026, 2027, 2028. O arquivo do Brasil tem os nacionais e os pontos facultativos federais. O do estado soma os estaduais, e o da cidade soma também os municipais. Este é um trecho real do arquivo de São Paulo:

{
 "ano": 2027,
 "local": {
  "pais": "BR",
  "uf": "SP",
  "estado": "São Paulo",
  "cidade": null
 },
 "atualizado_em": "2026-09-27",
 "pagina": "https://feriados.net.br/2027/sp/",
 "portaria_pontos_facultativos": {
  "ato": null,
  "url": null,
  "publicada": false
 },
 "total_feriados": 11,
 "feriados": [
  {
   "id": "sp-revolucao-constitucionalista",
   "data": "2027-07-09",
   "dia_semana": "sexta-feira",
   "nome": "Revolução Constitucionalista de 1932",
   "tipo": "estadual",
   "esfera": "estadual",
   "feriado": true,
   "lei": "Lei estadual nº 9.497/1997",
   "fonte": "https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1997/lei-9497-05.03.1997.html",
   "confirmado": true,
   "lei_confirmada": true
  }
 ],
 "uso": "Livre, com citação de feriados.net.br e link para a página."
}

Campos de cada feriado

• data: Dia do feriado, no formato AAAA-MM-DD. Datas transferidas por lei já vêm na data efetiva.
• nome: Nome do feriado ou do ponto facultativo.
• tipo: nacional, estadual, municipal, religioso ou facultativo.
• esfera: Quem criou a data: federal, estadual ou municipal.
• feriado: true para feriado; false só nos pontos facultativos.
• parcial: Só aparece quando o dia é pela metade, como "até as 14h".
• lei: A norma que cria a data, com número e ano.
• fonte: URL do texto da lei, do decreto ou da portaria.
• confirmado: false quando a portaria de pontos facultativos do ano ainda não saiu e a data é prevista.
• lei_confirmada: false quando não conseguimos ler a lei numa fonte oficial; o motivo vem em lei_nota.
• saiba_mais: Link para a página do feriado, quando existe.

No topo do arquivo ficam ano, local, atualizado_em, pagina (a página do site com os mesmos dados), portaria_pontos_facultativos e total_feriados, que conta dias com feriado, sem os pontos facultativos.

Exemplos de uso

No terminal, com curl e jq, os feriados de São Paulo em 2027, sem os pontos facultativos:

curl -s https://feriados.net.br/api/feriados/2027/sp.json \
  | jq -r '.feriados[] | select(.feriado) | "\(.data) \(.nome)"'

Em JavaScript, no navegador ou no Node 18+, o próximo feriado no Rio de Janeiro (capital):

const r = await fetch('https://feriados.net.br/api/feriados/2027/rj/rio-de-janeiro.json');
const { feriados } = await r.json();
const hoje = new Date().toLocaleDateString('en-CA', { timeZone: 'America/Sao_Paulo' });
const proximo = feriados.find((f) => f.feriado && f.data >= hoje);
console.log(proximo ? proximo.nome + ' em ' + proximo.data : 'nenhum');

As datas estão no fuso de Brasília, por isso o exemplo calcula "hoje" em America/Sao_Paulo: num servidor em UTC, perto da meia-noite, a data seria a do dia seguinte.

Calendário .ics

• Um ano: /ics/feriados-2027.ics, /ics/feriados-2027-sp.ics, /ics/feriados-2027-sp-sao-paulo.ics
• Assinatura com todos os anos: /ics/feriados-todos.ics, /ics/feriados-todos-sp.ics, /ics/feriados-todos-sp-sao-paulo.ics

A assinatura (webcal) se atualiza sozinha no Google Agenda, no Calendário da Apple e no Outlook. Os botões prontos estão em cada página de ano, por exemplo feriados 2027. Cada evento traz a lei no campo de descrição.

Fonte dos dados

Os feriados nacionais vêm da Lei nº 662/1949 e das leis que a alteraram; a regra de quem pode criar feriado está na Lei nº 9.093/1995. Os estaduais e municipais saem das leis de cada assembleia e câmara, lidas no site oficial sempre que possível. Os pontos facultativos federais vêm da portaria anual do Ministério da Gestão, publicada no Diário Oficial da União. O método completo, com o que fazemos quando uma lei não abre, está na metodologia.

Uso

Livre, inclusive comercial, com citação do feriados.net.br e link para a página correspondente. Se for usar em produção, baixe e guarde uma cópia em vez de consultar a cada acesso. Os dados não substituem a consulta ao texto da lei quando há dinheiro ou prazo em jogo.

Perguntas frequentes

Preciso de chave ou cadastro para usar a API?

Não. Os arquivos são estáticos, públicos e sem limite de requisições. Basta fazer um GET na URL do ano, do estado ou da cidade.

Posso usar os dados num produto comercial?

Pode. O uso é livre, inclusive comercial, desde que você cite o feriados.net.br com link para a página correspondente. Para uso em produção, guarde uma cópia e atualize de tempos em tempos em vez de consultar a cada acesso.

Os dados funcionam no navegador, direto do front-end?

Funcionam. O CORS está aberto (Access-Control-Allow-Origin: *) em /api/ e em /ics/, então um fetch de qualquer domínio lê o JSON sem proxy.

Com que frequência os arquivos mudam?

Quando muda uma lei, quando sai a portaria de pontos facultativos do ano seguinte (em geral no fim de dezembro) e quando entra um ano novo na lista. O campo atualizado_em diz a data da última revisão; hoje é 27/09/2026.

Tem feriados de outras cidades além das capitais?

Tem, para as cidades da página feriados por cidade. A URL segue o mesmo padrão da capital, trocando o nome da cidade pelo slug dela, como /api/feriados/2027/sp/campinas.json.

Encontrei um erro. Como aviso?

Pela página de contato. Diga a data, o lugar e, se tiver, o link da lei. Conferimos na fonte oficial antes de mudar o arquivo.