{
 "ano": 2026,
 "local": {
  "pais": "BR",
  "uf": "RO",
  "estado": "Rondônia",
  "cidade": null
 },
 "atualizado_em": "2026-09-27",
 "pagina": "https://feriados.net.br/2026/ro/",
 "portaria_pontos_facultativos": {
  "ato": "Portaria MGI nº 11.460, de 29/12/2025",
  "url": "https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mgi-n-11.460-de-29-de-dezembro-de-2025-678388627",
  "publicada": true
 },
 "total_feriados": 11,
 "feriados": [
  {
   "id": "confraternizacao",
   "data": "2026-01-01",
   "dia_semana": "quinta-feira",
   "nome": "Confraternização Universal",
   "tipo": "nacional",
   "esfera": "federal",
   "feriado": true,
   "lei": "Lei nº 662/1949 (redação da Lei nº 10.607/2002)",
   "fonte": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0662.htm",
   "confirmado": true,
   "lei_confirmada": true,
   "saiba_mais": "https://feriados.net.br/feriado/confraternizacao-universal/"
  },
  {
   "id": "ro-instalacao-do-estado",
   "data": "2026-01-04",
   "dia_semana": "domingo",
   "nome": "Criação e Instalação do Estado de Rondônia",
   "tipo": "estadual",
   "esfera": "estadual",
   "feriado": true,
   "lei": "Lei estadual nº 2.291/2010",
   "fonte": "https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2010/4958/4958_texto_integral.pdf",
   "confirmado": true,
   "lei_confirmada": true
  },
  {
   "id": "carnaval-segunda",
   "data": "2026-02-16",
   "dia_semana": "segunda-feira",
   "nome": "Carnaval (segunda-feira)",
   "tipo": "facultativo",
   "esfera": "federal",
   "feriado": false,
   "lei": "Portaria MGI nº 11.460, de 29/12/2025",
   "fonte": "https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mgi-n-11.460-de-29-de-dezembro-de-2025-678388627",
   "confirmado": true,
   "lei_confirmada": true,
   "saiba_mais": "https://feriados.net.br/feriado/carnaval/"
  },
  {
   "id": "carnaval-terca",
   "data": "2026-02-17",
   "dia_semana": "terça-feira",
   "nome": "Carnaval (terça-feira)",
   "tipo": "facultativo",
   "esfera": "federal",
   "feriado": false,
   "lei": "Portaria MGI nº 11.460, de 29/12/2025",
   "fonte": "https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mgi-n-11.460-de-29-de-dezembro-de-2025-678388627",
   "confirmado": true,
   "lei_confirmada": true,
   "saiba_mais": "https://feriados.net.br/feriado/carnaval/"
  },
  {
   "id": "cinzas",
   "data": "2026-02-18",
   "dia_semana": "quarta-feira",
   "nome": "Quarta-feira de Cinzas",
   "tipo": "facultativo",
   "esfera": "federal",
   "feriado": false,
   "parcial": "até as 14h",
   "lei": "Portaria MGI nº 11.460, de 29/12/2025",
   "fonte": "https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mgi-n-11.460-de-29-de-dezembro-de-2025-678388627",
   "confirmado": true,
   "lei_confirmada": true,
   "saiba_mais": "https://feriados.net.br/feriado/carnaval/"
  },
  {
   "id": "sexta-santa",
   "data": "2026-04-03",
   "dia_semana": "sexta-feira",
   "nome": "Sexta-feira Santa",
   "tipo": "religioso",
   "esfera": "federal",
   "feriado": true,
   "lei": "Lei nº 9.093/1995, art. 2º",
   "fonte": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9093.htm",
   "confirmado": true,
   "lei_confirmada": true,
   "saiba_mais": "https://feriados.net.br/feriado/sexta-feira-santa/"
  },
  {
   "id": "emenda-tiradentes",
   "data": "2026-04-20",
   "dia_semana": "segunda-feira",
   "nome": "Emenda de Tiradentes",
   "tipo": "facultativo",
   "esfera": "federal",
   "feriado": false,
   "lei": "Portaria MGI nº 11.460, de 29/12/2025",
   "fonte": "https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mgi-n-11.460-de-29-de-dezembro-de-2025-678388627",
   "confirmado": true,
   "lei_confirmada": true
  },
  {
   "id": "tiradentes",
   "data": "2026-04-21",
   "dia_semana": "terça-feira",
   "nome": "Tiradentes",
   "tipo": "nacional",
   "esfera": "federal",
   "feriado": true,
   "lei": "Lei nº 662/1949 (redação da Lei nº 10.607/2002)",
   "fonte": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0662.htm",
   "confirmado": true,
   "lei_confirmada": true,
   "saiba_mais": "https://feriados.net.br/feriado/tiradentes/"
  },
  {
   "id": "trabalho",
   "data": "2026-05-01",
   "dia_semana": "sexta-feira",
   "nome": "Dia do Trabalho",
   "tipo": "nacional",
   "esfera": "federal",
   "feriado": true,
   "lei": "Lei nº 662/1949 (redação da Lei nº 10.607/2002)",
   "fonte": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0662.htm",
   "confirmado": true,
   "lei_confirmada": true,
   "saiba_mais": "https://feriados.net.br/feriado/dia-do-trabalho/"
  },
  {
   "id": "corpus-christi",
   "data": "2026-06-04",
   "dia_semana": "quinta-feira",
   "nome": "Corpus Christi",
   "tipo": "facultativo",
   "esfera": "federal",
   "feriado": false,
   "lei": "Portaria MGI nº 11.460, de 29/12/2025",
   "fonte": "https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mgi-n-11.460-de-29-de-dezembro-de-2025-678388627",
   "confirmado": true,
   "lei_confirmada": true,
   "saiba_mais": "https://feriados.net.br/feriado/corpus-christi/"
  },
  {
   "id": "emenda-corpus-christi",
   "data": "2026-06-05",
   "dia_semana": "sexta-feira",
   "nome": "Emenda de Corpus Christi",
   "tipo": "facultativo",
   "esfera": "federal",
   "feriado": false,
   "lei": "Portaria MGI nº 11.460, de 29/12/2025",
   "fonte": "https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mgi-n-11.460-de-29-de-dezembro-de-2025-678388627",
   "confirmado": true,
   "lei_confirmada": true,
   "saiba_mais": "https://feriados.net.br/feriado/corpus-christi/"
  },
  {
   "id": "independencia",
   "data": "2026-09-07",
   "dia_semana": "segunda-feira",
   "nome": "Independência do Brasil",
   "tipo": "nacional",
   "esfera": "federal",
   "feriado": true,
   "lei": "Lei nº 662/1949 (redação da Lei nº 10.607/2002)",
   "fonte": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0662.htm",
   "confirmado": true,
   "lei_confirmada": true,
   "saiba_mais": "https://feriados.net.br/feriado/independencia-do-brasil/"
  },
  {
   "id": "aparecida",
   "data": "2026-10-12",
   "dia_semana": "segunda-feira",
   "nome": "Nossa Senhora Aparecida",
   "tipo": "nacional",
   "esfera": "federal",
   "feriado": true,
   "lei": "Lei nº 6.802/1980",
   "fonte": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6802.htm",
   "confirmado": true,
   "lei_confirmada": true,
   "saiba_mais": "https://feriados.net.br/feriado/nossa-senhora-aparecida/"
  },
  {
   "id": "servidor-publico",
   "data": "2026-10-28",
   "dia_semana": "quarta-feira",
   "nome": "Dia do Servidor Público",
   "tipo": "facultativo",
   "esfera": "federal",
   "feriado": false,
   "lei": "Portaria MGI nº 11.460, de 29/12/2025",
   "fonte": "https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mgi-n-11.460-de-29-de-dezembro-de-2025-678388627",
   "confirmado": true,
   "lei_confirmada": true,
   "saiba_mais": "https://feriados.net.br/feriado/dia-do-servidor-publico/"
  },
  {
   "id": "finados",
   "data": "2026-11-02",
   "dia_semana": "segunda-feira",
   "nome": "Finados",
   "tipo": "nacional",
   "esfera": "federal",
   "feriado": true,
   "lei": "Lei nº 662/1949 (redação da Lei nº 10.607/2002)",
   "fonte": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0662.htm",
   "confirmado": true,
   "lei_confirmada": true,
   "saiba_mais": "https://feriados.net.br/feriado/finados/"
  },
  {
   "id": "republica",
   "data": "2026-11-15",
   "dia_semana": "domingo",
   "nome": "Proclamação da República",
   "tipo": "nacional",
   "esfera": "federal",
   "feriado": true,
   "lei": "Lei nº 662/1949 (redação da Lei nº 10.607/2002)",
   "fonte": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0662.htm",
   "confirmado": true,
   "lei_confirmada": true,
   "saiba_mais": "https://feriados.net.br/feriado/proclamacao-da-republica/"
  },
  {
   "id": "consciencia-negra",
   "data": "2026-11-20",
   "dia_semana": "sexta-feira",
   "nome": "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra",
   "tipo": "nacional",
   "esfera": "federal",
   "feriado": true,
   "lei": "Lei nº 14.759/2023",
   "fonte": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14759.htm",
   "confirmado": true,
   "lei_confirmada": true,
   "saiba_mais": "https://feriados.net.br/feriado/consciencia-negra/"
  },
  {
   "id": "vespera-natal",
   "data": "2026-12-24",
   "dia_semana": "quinta-feira",
   "nome": "Véspera de Natal",
   "tipo": "facultativo",
   "esfera": "federal",
   "feriado": false,
   "parcial": "a partir das 13h",
   "lei": "Portaria MGI nº 11.460, de 29/12/2025",
   "fonte": "https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mgi-n-11.460-de-29-de-dezembro-de-2025-678388627",
   "confirmado": true,
   "lei_confirmada": true,
   "saiba_mais": "https://feriados.net.br/feriado/natal/"
  },
  {
   "id": "natal",
   "data": "2026-12-25",
   "dia_semana": "sexta-feira",
   "nome": "Natal",
   "tipo": "nacional",
   "esfera": "federal",
   "feriado": true,
   "lei": "Lei nº 662/1949 (redação da Lei nº 10.607/2002)",
   "fonte": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0662.htm",
   "confirmado": true,
   "lei_confirmada": true,
   "saiba_mais": "https://feriados.net.br/feriado/natal/"
  },
  {
   "id": "vespera-ano-novo",
   "data": "2026-12-31",
   "dia_semana": "quinta-feira",
   "nome": "Véspera de Ano-Novo",
   "tipo": "facultativo",
   "esfera": "federal",
   "feriado": false,
   "parcial": "a partir das 13h",
   "lei": "Portaria MGI nº 11.460, de 29/12/2025",
   "fonte": "https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mgi-n-11.460-de-29-de-dezembro-de-2025-678388627",
   "confirmado": true,
   "lei_confirmada": true,
   "saiba_mais": "https://feriados.net.br/feriado/confraternizacao-universal/"
  }
 ],
 "uso": "Livre, com citação de feriados.net.br e link para a página."
}