Feriado nacionalTodo 20 de novembro (feriado nacional desde 2024)

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência NegraConsciência Negra

O 20 de novembro virou feriado nacional com a Lei nº 14.759/2023 e valeu pela primeira vez em 2024. A data lembra a morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, e antes só era feriado nos estados e cidades com lei própria.

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Próxima data sexta-feira, 20 de novembro de 2026 · feriadão de 3 dias
Ilustração: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência NegraLei nº 14.759/2023

Quando cai

AnoDataDiaFeriadãoFalta
2026 20 de novembro sexta-feira 3 dias (20/11 a 22/11)
2027 20 de novembro sábado não emenda
2028 20 de novembro segunda-feira 3 dias (18/11 a 20/11)

A história

O Quilombo dos Palmares se formou no fim do século XVI na Serra da Barriga, no atual estado de Alagoas, com pessoas que fugiam da escravidão nos engenhos de açúcar. Chegou a reunir milhares de habitantes em vários mocambos e resistiu por quase um século a expedições holandesas e portuguesas.

Zumbi foi o último grande líder de Palmares. Depois da destruição do principal núcleo do quilombo, em 1694, ele continuou a resistência até ser morto em 20 de novembro de 1695.

A escolha da data partiu do Grupo Palmares, de Porto Alegre, que em 1971 propôs o 20 de novembro, e não o 13 de maio da abolição, como dia da consciência negra. A Lei nº 10.639/2003 incluiu a data no calendário escolar, a Lei nº 12.519/2011 instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e a Lei nº 14.759/2023 o tornou feriado.

O que diz a lei

Art. 1º É declarado feriado nacional o dia 20 de novembro, para celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Lei nº 14.759/2023 ↗

Antes da lei nacional, o 20 de novembro já era feriado por lei local em Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Manaus, Cuiabá, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Natal, Porto Velho, Boa Vista, São Paulo, Betim, Uberaba, Campina Grande, Jaboatão dos Guararapes, São Gonçalo, Pelotas, Barueri, Diadema, Guarulhos, Osasco, Piracicaba, Santo André, Santos, entre os estados e as capitais.

O que abre e fecha

Bancos

Fechados (feriado nacional).

Comércio

Abre onde a convenção coletiva autoriza e a lei municipal permite.

Serviço público

Fechado.

Estados e cidades

Onde já existia lei local, como no Rio de Janeiro, em Mato Grosso e no Amapá, nada muda: o dia já era feriado e agora é também nacional.

Perguntas frequentes

Quando é Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em 2026?

sexta-feira, 20 de novembro de 2026. Forma um feriadão de 3 dias (20/11 a 22/11).

Quando é Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em 2027?

sábado, 20 de novembro de 2027.

Desde quando 20 de novembro é feriado nacional?

Desde 2024. A Lei nº 14.759 foi publicada em 22 de dezembro de 2023 e entrou em vigor na data.

Quem foi Zumbi dos Palmares?

O último grande líder do Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga (AL), morto em 20 de novembro de 1695.

Por que 20 de novembro e não 13 de maio?

O movimento negro propôs, a partir de 1971, uma data de resistência, e não a da assinatura da Lei Áurea, vista como concessão.

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