Calendário de Outubro 2026

Outubro de 2026

Nossa Senhora Aparecida, 12 de outubro (segunda-feira). A Lei nº 6.802/1980 fez do 12 de outubro feriado nacional "para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil". No decreto de 1890, a mesma data era festa pela chegada de Colombo à América.

Ponto facultativo federal: Dia do Servidor Público (28/10). Estão na Portaria MGI nº 11.460, de 29/12/2025. Ponto facultativo vale para o serviço público federal, não para empresas.

Feriados estaduais e municipais no mês

• Porto Velho (RO): Criação do Município / Santa Terezinha do Menino Jesus, 02/10 (sexta-feira)
• Rio Grande do Norte: Mártires de Cunhaú e Uruaçu, 03/10 (sábado)
• Roraima: Criação do Estado de Roraima, 05/10 (segunda-feira)
• Tocantins: Criação do Estado do Tocantins, 09/10 (sexta-feira)
• Mato Grosso do Sul: Criação do Estado de Mato Grosso do Sul, 11/10 (domingo)
• Campina Grande (PB): Dia de Fundação da Cidade, 11/10 (domingo)
• Piauí: Dia do Piauí, 19/10 (segunda-feira)
• Manaus (AM): Elevação de Manaus à categoria de Cidade, 24/10 (sábado)
• Goiás: Lançamento da Pedra Fundamental de Goiânia, 24/10 (sábado)