Pontos facultativos 2027
A portaria do MGI com os pontos facultativos de 2027 ainda não foi publicada; costuma sair em dezembro do ano anterior. Até lá, as datas abaixo são previstas pelo padrão de 2025 e 2026: Carnaval, Cinzas até 14h, Corpus Christi e a sexta seguinte, Dia do Servidor e as vésperas de Natal e Ano-Novo a partir das 13h. Assim que a portaria sair, esta página e os arquivos .ics são atualizados.
Em resumo: a portaria do MGI com os pontos facultativos de 2027 ainda não foi publicada. A de 2026 saiu em 29/12/2025 e foi publicada no Diário Oficial em 30/12/2025, então a de 2027 deve sair no fim de dezembro de 2026. Até lá, a referência é a Portaria MGI nº 11.460, de 29/12/2025 (DOU de 30/12/2025, Seção 1, p. 59), e as datas abaixo seguem o mesmo padrão. Nenhuma data de 2027 é oficial antes da publicação.
| Data | Dia | Feriado | Tipo | Lei |
|---|---|---|---|---|
| seg | seg | Carnaval (segunda-feira) | Ponto facultativo | Portaria do MGI |
| ter | ter | Carnaval (terça-feira) | Ponto facultativo | Portaria do MGI |
| qua | qua | Quarta-feira de Cinzas (até as 14h) | Ponto facultativo | Portaria do MGI |
| qui | qui | Corpus Christi | Ponto facultativo | Portaria do MGI |
| sex | sex | Emenda de Corpus ChristiSexta-feira depois de Corpus Christi, como nas portarias de 2025 e 2026. | Ponto facultativo | Portaria do MGI |
| qui | qui | Dia do Servidor PúblicoSó para servidores públicos federais; a portaria pode mudar o dia. | Ponto facultativo | Portaria do MGI |
| sex | sex | Véspera de Natal (a partir das 13h) | Ponto facultativo | Portaria do MGI |
| sex | sex | Véspera de Ano-Novo (a partir das 13h) | Ponto facultativo | Portaria do MGI |
O que a portaria de 2026 fixou (referência)
A Portaria MGI nº 11.460, de 29/12/2025 dispensou o expediente federal nestes dias: Carnaval (segunda-feira), 16/02; Carnaval (terça-feira), 17/02; Quarta-feira de Cinzas (até as 14h), 18/02; Emenda de Tiradentes, 20/04; Corpus Christi, 04/06; Emenda de Corpus Christi, 05/06; Dia do Servidor Público, 28/10; Véspera de Natal (a partir das 13h), 24/12; Véspera de Ano-Novo (a partir das 13h), 31/12. Em 2027, Carnaval, Cinzas e Corpus Christi caem em outros dias porque dependem da Páscoa, e a emenda de Tiradentes e a de Corpus Christi dependem de cada portaria.
Além das datas, a portaria de 2026 estabelece regras para os órgãos federais: eles observam a data magna do estado e os feriados religiosos de cada cidade, e não podem adotar pontos facultativos estaduais ou municipais nem antecipar ou adiar os federais.
Para quem trabalha em empresa, a portaria não muda o expediente. A folga nesses dias vem de outro lugar: de uma lei estadual ou municipal que faça da data um feriado (a terça de Carnaval no estado do Rio, por exemplo, pela Lei estadual nº 5.243/2008), da convenção coletiva da categoria ou de um acordo com o empregador. Sem nada disso, o dia é útil e o trabalho é pago normalmente.
Ponto facultativo não é feriado. Veja a diferença em feriado ou ponto facultativo e a lista completa em feriados 2027. Para planejar as emendas, veja os feriados prolongados 2027.
Perguntas frequentes
Quais são os pontos facultativos de 2027?
Carnaval (segunda-feira) em 08/02; Carnaval (terça-feira) em 09/02; Quarta-feira de Cinzas (até as 14h) em 10/02; Corpus Christi em 27/05; Emenda de Corpus Christi em 28/05; Dia do Servidor Público em 28/10; Véspera de Natal (a partir das 13h) em 24/12; Véspera de Ano-Novo (a partir das 13h) em 31/12. São previstos: a portaria do ano ainda não saiu.
Ponto facultativo vale para empresas?
Não. A portaria do MGI vale para órgãos federais. Estados e prefeituras decretam os seus. Para a iniciativa privada, o dia é útil, salvo convenção coletiva.
Quando sai a portaria do ano que vem?
Costuma sair na segunda quinzena de dezembro. A de 2026 foi assinada em 29/12/2025 e publicada no Diário Oficial em 30/12/2025.
Servidor estadual ou municipal segue esta lista?
Não necessariamente. Cada governo estadual e cada prefeitura publica o próprio decreto de pontos facultativos, que pode ter datas diferentes.
Em ponto facultativo a repartição federal fecha de vez?
O expediente é dispensado, mas os serviços essenciais continuam. A portaria de 2026 deixa com o dirigente de cada órgão a obrigação de manter esses serviços funcionando (art. 4º).
E os dias santos de outras religiões?
O servidor federal pode compensar as horas de dias de guarda que não estão na portaria, até o mês seguinte, se a chefia autorizar antes (art. 3º da portaria de 2026).
Banco abre em ponto facultativo?
Depende do dia. Segunda e terça de Carnaval e Corpus Christi não são dias úteis para o sistema financeiro (Resolução CMN nº 4.880/2020, art. 6º), então as agências fecham. Na Quarta-feira de Cinzas e em 24 de dezembro elas podem abrir em horário especial, com pelo menos duas horas de atendimento.
Atualizado em 27/09/2026