Feriados 2026 no Rio de Janeiro (RJ)
Rio de Janeiro tem 13 feriados em 2026: 12 caem em dia útil e 1 no domingo. São 11 feriadões.
| Data | Dia | Feriado | Tipo | Lei |
|---|---|---|---|---|
| qui | qui | Confraternização Universal | Nacional | Lei 662/1949 |
| seg | seg | Carnaval (segunda-feira) | Ponto facultativo | Portaria MGI 11.460, de 29/12/2025 |
| ter | ter | Terça-feira de Carnaval | Estadual | Lei estadual 5.243/2008 |
| qua | qua | Quarta-feira de Cinzas (até as 14h) | Ponto facultativo | Portaria MGI 11.460, de 29/12/2025 |
| sex | sex | Sexta-feira SantaFeriado religioso municipal, observado em praticamente todo o país; a portaria federal o lista entre os feriados. | Religioso | Lei 9.093/1995, art. 2º |
| seg | seg | Emenda de TiradentesSegunda-feira antes de Tiradentes (terça, 21/04). | Ponto facultativo | Portaria MGI 11.460, de 29/12/2025 |
| ter | ter | Tiradentes | Nacional | Lei 662/1949 |
| qui | qui | Dia de São Jorge | Estadual | Lei estadual 5.198/2008 |
| sex | sex | Dia do Trabalho | Nacional | Lei 662/1949 |
| qui | qui | Corpus Christi | Estadual | Lei estadual 11.002/2025 |
| sex | sex | Emenda de Corpus ChristiSexta-feira depois de Corpus Christi. | Ponto facultativo | Portaria MGI 11.460, de 29/12/2025 |
| seg | seg | Independência do Brasil | Nacional | Lei 662/1949 |
| seg | seg | Nossa Senhora Aparecida | Nacional | Lei 6.802/1980 |
| qua | qua | Dia do Servidor PúblicoSó para servidores públicos federais. | Ponto facultativo | Portaria MGI 11.460, de 29/12/2025 |
| seg | seg | Finados | Nacional | Lei 662/1949 |
| dom | dom | Proclamação da República | Nacional | Lei 662/1949 |
| sex | sex | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra | Nacional | Lei 14.759/2023 |
| qui | qui | Véspera de Natal (a partir das 13h) | Ponto facultativo | Portaria MGI 11.460, de 29/12/2025 |
| sex | sex | Natal | Nacional | Lei 662/1949 |
| qui | qui | Véspera de Ano-Novo (a partir das 13h) | Ponto facultativo | Portaria MGI 11.460, de 29/12/2025 |
Pontos facultativos federais: Portaria MGI nº 11.460, de 29/12/2025. Valem para o serviço público federal; empresas seguem convenção coletiva ou acordo.
Feriadões de 2026
11 garantidos · 0 com ponto facultativoDias úteis por mês
249 no ano · seg–sex menos feriados de RJRio de Janeiro em números
Com 3 feriados estaduais em 2026, Rio de Janeiro fica em 3º lugar entre os 27 estados (a média é 1,5). O estado com mais é Acre, com 6. O mês com mais feriados é abril (3). O maior feriadão do ano é Tiradentes + Dia de São Jorge, de 18/04 a 26/04.
Feriados estaduais nos próximos anos
| Feriado | 2026 | 2027 | 2028 |
|---|---|---|---|
| Terça-feira de Carnaval | 17/02 ter | 09/02 ter | 29/02 ter |
| Dia de São Jorge | 23/04 qui | 23/04 sex | 23/04 dom |
| Corpus Christi | 04/06 qui | 27/05 qui | 15/06 qui |
Feriados municipais na cidade do Rio de Janeiro
ver a páginaFeriados nas cidades do Rio de Janeiro
todas as cidades Rio de Janeirocapital · 1 feriados municipais 
São Gonçalo2 feriados municipais 
Duque de Caxias3 feriados municipais 
Nova Iguaçu1 feriados municipais 
Niterói2 feriados municipais 
Volta Redonda4 feriados municipais 
Campos dos Goytacazes4 feriados municipais 
Cabo Frio2 feriados municipais 
Macaé3 feriados municipais Rio de Janeiro tem data magna?
O Rio de Janeiro tem Carnaval como feriado estadual desde 2008 (Lei nº 5.243/2008) e Corpus Christi desde 2026 (Lei nº 11.002/2025, mantida pelo STF). O 20 de novembro já era feriado estadual antes de virar nacional.
Terça-feira de Carnaval (17/02)
A Lei nº 5.243, de 14 de maio de 2008, instituiu a terça-feira de Carnaval como feriado estadual no Rio de Janeiro. A segunda-feira de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas não entram na lei. A Confederação Nacional do Comércio questionou a lei no STF (ADI 4131), mas a Alerj a registra como em vigor. Lei estadual 5.243/2008
Dia de São Jorge (23/04)
Homenageia São Jorge, santo de grande devoção popular no Rio de Janeiro, inclusive nas religiões de matriz africana, que o associam a Ogum. A Lei nº 5.198, de março de 2008, instituiu o 23 de abril como feriado estadual. O STF declarou a lei constitucional. Lei estadual 5.198/2008
Corpus Christi (04/06)
A Lei nº 11.002, de 22 de outubro de 2025, tornou Corpus Christi feriado estadual no Rio de Janeiro, a partir de 2026. Até então a data era ponto facultativo. A Confederação Nacional do Comércio contestou a lei no STF (ADI 7898), e o STF julgou a ação improcedente por unanimidade em junho de 2026, mantendo o feriado. Lei estadual 11.002/2025
Feriados municipais mudam de cidade para cidade. Para Rio de Janeiro, veja feriados 2026 na cidade do Rio de Janeiro; também temos São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes, Cabo Frio e Macaé.
Perguntas frequentes
Quais são os feriados estaduais de 2026 no Rio de Janeiro?
Terça-feira de Carnaval, em 17 de fevereiro (terça-feira), pela Lei estadual nº 5.243/2008; Dia de São Jorge, em 23 de abril (quinta-feira), pela Lei estadual nº 5.198/2008; Corpus Christi, em 4 de junho (quinta-feira), pela Lei estadual nº 11.002/2025.
O Carnaval de 2026 é feriado no Rio de Janeiro?
Sim. Terça-feira de Carnaval é feriado estadual no Rio de Janeiro pela Lei estadual nº 5.243/2008. Em 2026, a terça-feira de Carnaval cai em 17 de fevereiro.
Sexta-feira Santa é feriado nacional?
Não no papel. A Lei nº 9.093/1995 põe a Sexta-feira da Paixão entre os feriados religiosos que cada cidade declara por lei municipal. Como quase todos os municípios fazem isso, ela funciona como feriado nacional. Em 2026, cai em 3 de abril.
Corpus Christi de 2026 é feriado no Rio de Janeiro?
Sim. Corpus Christi (4 de junho) é feriado no Rio de Janeiro pela Lei estadual nº 11.002/2025.
Quais são os feriadões de 2026 no Rio de Janeiro?
Confraternização Universal (01/01 a 04/01, 4 dias, com enforcamento); Carnaval (14/02 a 18/02, 5 dias, contando ponto facultativo); Sexta-feira Santa (03/04 a 05/04, 3 dias); Tiradentes + Dia de São Jorge (18/04 a 26/04, 9 dias, com enforcamento); Dia do Trabalho (01/05 a 03/05, 3 dias); Corpus Christi (04/06 a 07/06, 4 dias, com enforcamento); Independência do Brasil (05/09 a 07/09, 3 dias); Nossa Senhora Aparecida (10/10 a 12/10, 3 dias); Finados (31/10 a 02/11, 3 dias); Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11 a 22/11, 3 dias); Natal (25/12 a 27/12, 3 dias).
Quantos dias úteis 2026 tem no Rio de Janeiro?
249 dias úteis, contando de segunda a sexta e tirando os feriados nacionais e os estaduais. Ponto facultativo conta como dia útil. O mês com mais dias úteis é julho (23).
Feriado que cai no fim de semana passa para a segunda?
Não. No Brasil, feriado nacional que cai no sábado ou no domingo não é transferido, e ninguém ganha folga extra por isso. Algumas leis estaduais e municipais mandam transferir datas locais; quando é o caso, a data que aparece aqui já é a efetiva.
Feriado estadual vale para empresa privada?
Vale. Feriado criado por lei estadual dentro do que permite a Lei nº 9.093/1995 é feriado para todos no Rio de Janeiro, não só para o serviço público. Quem trabalha nesse dia recebe em dobro ou folga em outro (Lei nº 605/1949). No comércio, o trabalho depende de convenção coletiva.
Banco abre em feriado estadual?
As agências no Rio de Janeiro não abrem no feriado local. Pix, aplicativos e caixas eletrônicos funcionam normalmente, e as agências de outras cidades abrem.
Adicionar ao calendário
Calendário em PDFA assinatura traz 2026 a 2028 e se atualiza quando a portaria de pontos facultativos sair. O arquivo .ics tem só 2026. Os dados também estão em JSON.
Veja também
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