Feriados 2026 em Porto Alegre (RS)

Nossa Senhora dos Navegantes e Iemanjá, em 2 de fevereiro (segunda-feira), pela Lei municipal nº 3.033/1967, art. 1º, 'a' (redação da Lei nº 4.453/1978 e da Lei nº 13.591/2023); Sexta-feira da Paixão, em 3 de abril (sexta-feira), pela Lei municipal nº 3.033/1967, art. 1º, 'b' (redação da Lei nº 4.453/1978); Corpus Christi, em 4 de junho (quinta-feira), pela Lei municipal nº 3.033/1967, art. 1º, 'b' (redação da Lei nº 4.453/1978).

Não por lei federal. Segunda e terça de Carnaval (16/02 e 17/02) são ponto facultativo no serviço público federal, e a Quarta-feira de Cinzas é facultativa até as 14h. No comércio e nas empresas, a folga depende de convenção coletiva ou de lei municipal. Bancos não abrem na segunda nem na terça (Resolução CMN nº 4.880/2020).

Não no papel. A Lei nº 9.093/1995 põe a Sexta-feira da Paixão entre os feriados religiosos que cada cidade declara por lei municipal. Como quase todos os municípios fazem isso, ela funciona como feriado nacional. Em 2026, cai em 3 de abril.

Sim. Corpus Christi (4 de junho) é feriado em Porto Alegre pela Lei municipal nº 3.033/1967, art. 1º, 'b' (redação da Lei nº 4.453/1978).

Confraternização Universal (01/01 a 04/01, 4 dias, com enforcamento); Nossa Senhora dos Navegantes e Iemanjá (31/01 a 02/02, 3 dias); Carnaval (14/02 a 18/02, 5 dias, contando ponto facultativo); Sexta-feira da Paixão (03/04 a 05/04, 3 dias); Tiradentes (18/04 a 21/04, 4 dias, com enforcamento); Dia do Trabalho (01/05 a 03/05, 3 dias); Corpus Christi (04/06 a 07/06, 4 dias, com enforcamento); Independência do Brasil (05/09 a 07/09, 3 dias); Nossa Senhora Aparecida (10/10 a 12/10, 3 dias); Finados (31/10 a 02/11, 3 dias); Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11 a 22/11, 3 dias); Natal (25/12 a 27/12, 3 dias).

250 dias úteis, contando de segunda a sexta e tirando os feriados nacionais e os estaduais e municipais. Ponto facultativo conta como dia útil. O mês com mais dias úteis é julho (23).

Não. No Brasil, feriado nacional que cai no sábado ou no domingo não é transferido, e ninguém ganha folga extra por isso. Algumas leis estaduais e municipais mandam transferir datas locais; quando é o caso, a data que aparece aqui já é a efetiva.

Vale. Feriado criado por lei municipal dentro do que permite a Lei nº 9.093/1995 é feriado para todos em Porto Alegre, não só para o serviço público. Quem trabalha nesse dia recebe em dobro ou folga em outro (Lei nº 605/1949). No comércio, o trabalho depende de convenção coletiva.

As agências em Porto Alegre não abrem no feriado local. Pix, aplicativos e caixas eletrônicos funcionam normalmente, e as agências de outras cidades abrem.