Feriados 2028 no Maranhão (MA)

Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, em 28 de julho (sexta-feira), pela Lei estadual nº 2.457/1964 (redação da Lei nº 10.520/2016).

Não por lei federal. Segunda e terça de Carnaval (28/02 e 29/02) são ponto facultativo no serviço público federal, e a Quarta-feira de Cinzas é facultativa até as 14h. No comércio e nas empresas, a folga depende de convenção coletiva ou de lei municipal. Bancos não abrem na segunda nem na terça (Resolução CMN nº 4.880/2020).

Não no papel. A Lei nº 9.093/1995 põe a Sexta-feira da Paixão entre os feriados religiosos que cada cidade declara por lei municipal. Como quase todos os municípios fazem isso, ela funciona como feriado nacional. Em 2028, cai em 14 de abril.

Na esfera federal, Corpus Christi (15 de junho) é ponto facultativo. Vira feriado onde uma lei municipal o declara, o que acontece em muitas capitais. Os bancos não abrem nesse dia.

Carnaval (26/02 a 01/03, 5 dias, contando ponto facultativo); Sexta-feira Santa (14/04 a 16/04, 3 dias); Tiradentes (21/04 a 23/04, 3 dias); Dia do Trabalho (29/04 a 01/05, 3 dias); Corpus Christi (15/06 a 18/06, 4 dias, com enforcamento, contando ponto facultativo); Adesão do Maranhão à Independência do Brasil (28/07 a 30/07, 3 dias); Independência do Brasil (07/09 a 10/09, 4 dias, com enforcamento); Nossa Senhora Aparecida (12/10 a 15/10, 4 dias, com enforcamento); Finados (02/11 a 05/11, 4 dias, com enforcamento); Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (18/11 a 20/11, 3 dias); Natal (23/12 a 25/12, 3 dias).

250 dias úteis, contando de segunda a sexta e tirando os feriados nacionais e os estaduais. Ponto facultativo conta como dia útil. O mês com mais dias úteis é março (23).

Não. No Brasil, feriado nacional que cai no sábado ou no domingo não é transferido, e ninguém ganha folga extra por isso. Algumas leis estaduais e municipais mandam transferir datas locais; quando é o caso, a data que aparece aqui já é a efetiva.

Vale. Feriado criado por lei estadual dentro do que permite a Lei nº 9.093/1995 é feriado para todos no Maranhão, não só para o serviço público. Quem trabalha nesse dia recebe em dobro ou folga em outro (Lei nº 605/1949). No comércio, o trabalho depende de convenção coletiva.

As agências no Maranhão não abrem no feriado local. Pix, aplicativos e caixas eletrônicos funcionam normalmente, e as agências de outras cidades abrem.

Ainda não. O Ministério da Gestão (MGI) publica a portaria com feriados e pontos facultativos federais do ano seguinte em dezembro. Até lá, mostramos as datas pela regra de 2025 e 2026 e marcamos como previstas. Quando sair, atualizamos a página e o arquivo .ics.