Feriados 2028 no Tocantins (TO)

Dia do Senhor do Bonfim, em 15 de agosto (terça-feira), pela Lei estadual nº 4.509/2024; Nossa Senhora da Natividade, padroeira do Tocantins, em 8 de setembro (sexta-feira), pela Lei estadual nº 627/1993; Criação do Estado do Tocantins, em 5 de outubro (quinta-feira), pela Lei estadual nº 98/1989.

Não por lei federal. Segunda e terça de Carnaval (28/02 e 29/02) são ponto facultativo no serviço público federal, e a Quarta-feira de Cinzas é facultativa até as 14h. No comércio e nas empresas, a folga depende de convenção coletiva ou de lei municipal. Bancos não abrem na segunda nem na terça (Resolução CMN nº 4.880/2020).

Não no papel. A Lei nº 9.093/1995 põe a Sexta-feira da Paixão entre os feriados religiosos que cada cidade declara por lei municipal. Como quase todos os municípios fazem isso, ela funciona como feriado nacional. Em 2028, cai em 14 de abril.

Na esfera federal, Corpus Christi (15 de junho) é ponto facultativo. Vira feriado onde uma lei municipal o declara, o que acontece em muitas capitais. Os bancos não abrem nesse dia.

Carnaval (26/02 a 01/03, 5 dias, contando ponto facultativo); Sexta-feira Santa (14/04 a 16/04, 3 dias); Tiradentes (21/04 a 23/04, 3 dias); Dia do Trabalho (29/04 a 01/05, 3 dias); Corpus Christi (15/06 a 18/06, 4 dias, com enforcamento, contando ponto facultativo); Dia do Senhor do Bonfim (12/08 a 15/08, 4 dias, com enforcamento); Independência do Brasil + Nossa Senhora da Natividade, padroeira do Tocantins (07/09 a 10/09, 4 dias); Criação do Estado do Tocantins (05/10 a 08/10, 4 dias, com enforcamento); Nossa Senhora Aparecida (12/10 a 15/10, 4 dias, com enforcamento); Finados (02/11 a 05/11, 4 dias, com enforcamento); Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (18/11 a 20/11, 3 dias); Natal (23/12 a 25/12, 3 dias).

248 dias úteis, contando de segunda a sexta e tirando os feriados nacionais e os estaduais. Ponto facultativo conta como dia útil. O mês com mais dias úteis é março (23).

Não. No Brasil, feriado nacional que cai no sábado ou no domingo não é transferido, e ninguém ganha folga extra por isso. Algumas leis estaduais e municipais mandam transferir datas locais; quando é o caso, a data que aparece aqui já é a efetiva.

Vale. Feriado criado por lei estadual dentro do que permite a Lei nº 9.093/1995 é feriado para todos no Tocantins, não só para o serviço público. Quem trabalha nesse dia recebe em dobro ou folga em outro (Lei nº 605/1949). No comércio, o trabalho depende de convenção coletiva.

As agências no Tocantins não abrem no feriado local. Pix, aplicativos e caixas eletrônicos funcionam normalmente, e as agências de outras cidades abrem.

Ainda não. O Ministério da Gestão (MGI) publica a portaria com feriados e pontos facultativos federais do ano seguinte em dezembro. Até lá, mostramos as datas pela regra de 2025 e 2026 e marcamos como previstas. Quando sair, atualizamos a página e o arquivo .ics.