Feriados 2026 em Belém (PA)
Belém tem 13 feriados em 2026: 11 caem em dia útil, 1 no sábado e 1 no domingo. São 11 feriadões, ou 12 contando os pontos facultativos.
Pontos facultativos federais: Portaria MGI nº 11.460, de 29/12/2025. Valem para o serviço público federal; empresas seguem convenção coletiva ou acordo.
Feriadões de 2026
11 garantidos · 1 com ponto facultativoDias úteis por mês
250 no ano · seg–sex menos feriados de BelémBelém em números
Com 3 feriados municipais em 2026, Belém fica em 43º lugar entre as 79 cidades do site (a média é 3,4). A cidade com mais é Manaus, com 6. O mês com mais feriados é novembro (3). O maior feriadão do ano é Carnaval, de 14/02 a 18/02.
Feriados municipais nos próximos anos
| Feriado | 2026 | 2027 | 2028 |
|---|---|---|---|
| Sexta-feira da Paixão | 03/04 sex | 26/03 sex | 14/04 sex |
| Corpus Christi | 04/06 qui | 27/05 qui | 15/06 qui |
| Nossa Senhora da Conceição | 08/12 ter | 08/12 qua | 08/12 sex |
Feriados estaduais no Pará
ver a páginaFeriados municipais em Belém
Sexta-feira da Paixão (03/04)
A Lei municipal nº 6.306, de 1º de março de 1967, declarou os feriados religiosos de Belém, entre eles a Sexta-feira Santa. O decreto anual da prefeitura a classifica como feriado municipal. Lei municipal 6.306/1967
Lei não confirmada. Não conseguimos ler o texto da Lei nº 6.306/1967: a única cópia online está numa compilação que bloqueia o acesso. O Decreto nº 113.488/2025 da prefeitura confirma a data como feriado municipal.
Corpus Christi (04/06)
Corpus Christi (Corpo de Deus) é um dos feriados religiosos declarados pela Lei municipal nº 6.306/1967 e aparece como feriado municipal nos decretos anuais de Belém. Lei municipal 6.306/1967
Lei não confirmada. Não conseguimos ler o texto da Lei nº 6.306/1967: a única cópia online está numa compilação que bloqueia o acesso. O Decreto nº 113.488/2025 da prefeitura confirma a data como feriado municipal.
Nossa Senhora da Conceição (08/12)
O 8 de dezembro, dedicado a Nossa Senhora da Conceição, é feriado religioso em Belém pela Lei municipal nº 6.306/1967 e consta como feriado municipal nos decretos anuais. Lei municipal 6.306/1967
Lei não confirmada. Não conseguimos ler o texto da Lei nº 6.306/1967: a única cópia online está numa compilação que bloqueia o acesso. O Decreto nº 113.488/2025 da prefeitura confirma a data como feriado municipal.
Os feriados estaduais sem os municipais estão em feriados 2026 no Pará.
Perguntas frequentes
Quais são os feriados municipais de 2026 em Belém?
Sexta-feira da Paixão, em 3 de abril (sexta-feira), pela Lei municipal nº 6.306/1967 (feriado municipal no Decreto nº 113.488/2025); Corpus Christi, em 4 de junho (quinta-feira), pela Lei municipal nº 6.306/1967 (feriado municipal no Decreto nº 113.488/2025); Nossa Senhora da Conceição, em 8 de dezembro (terça-feira), pela Lei municipal nº 6.306/1967 (feriado municipal no Decreto nº 113.488/2025).
O Carnaval de 2026 é feriado em Belém?
Não por lei federal. Segunda e terça de Carnaval (16/02 e 17/02) são ponto facultativo no serviço público federal, e a Quarta-feira de Cinzas é facultativa até as 14h. No comércio e nas empresas, a folga depende de convenção coletiva ou de lei municipal. Bancos não abrem na segunda nem na terça (Resolução CMN nº 4.880/2020).
Sexta-feira Santa é feriado nacional?
Não no papel. A Lei nº 9.093/1995 põe a Sexta-feira da Paixão entre os feriados religiosos que cada cidade declara por lei municipal. Como quase todos os municípios fazem isso, ela funciona como feriado nacional. Em 2026, cai em 3 de abril.
Corpus Christi de 2026 é feriado em Belém?
Sim. Corpus Christi (4 de junho) é feriado em Belém pela Lei municipal nº 6.306/1967 (feriado municipal no Decreto nº 113.488/2025).
Quais são os feriadões de 2026 em Belém?
Confraternização Universal (01/01 a 04/01, 4 dias, com enforcamento); Carnaval (14/02 a 18/02, 5 dias, contando ponto facultativo); Sexta-feira da Paixão (03/04 a 05/04, 3 dias); Tiradentes (18/04 a 21/04, 4 dias, com enforcamento); Dia do Trabalho (01/05 a 03/05, 3 dias); Corpus Christi (04/06 a 07/06, 4 dias, com enforcamento); Independência do Brasil (05/09 a 07/09, 3 dias); Nossa Senhora Aparecida (10/10 a 12/10, 3 dias); Finados (31/10 a 02/11, 3 dias); Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11 a 22/11, 3 dias); Nossa Senhora da Conceição (05/12 a 08/12, 4 dias, com enforcamento); Natal (25/12 a 27/12, 3 dias).
Quantos dias úteis 2026 tem em Belém?
250 dias úteis, contando de segunda a sexta e tirando os feriados nacionais e os estaduais e municipais. Ponto facultativo conta como dia útil. O mês com mais dias úteis é julho (23).
Feriado que cai no fim de semana passa para a segunda?
Não. No Brasil, feriado nacional que cai no sábado ou no domingo não é transferido, e ninguém ganha folga extra por isso. Algumas leis estaduais e municipais mandam transferir datas locais; quando é o caso, a data que aparece aqui já é a efetiva.
Feriado municipal vale para empresa privada?
Vale. Feriado criado por lei municipal dentro do que permite a Lei nº 9.093/1995 é feriado para todos em Belém, não só para o serviço público. Quem trabalha nesse dia recebe em dobro ou folga em outro (Lei nº 605/1949). No comércio, o trabalho depende de convenção coletiva.
Banco abre em feriado municipal?
As agências em Belém não abrem no feriado local. Pix, aplicativos e caixas eletrônicos funcionam normalmente, e as agências de outras cidades abrem.
Adicionar ao calendário
Calendário em PDFA assinatura traz 2026 a 2028 e se atualiza quando a portaria de pontos facultativos sair. O arquivo .ics tem só 2026. Os dados também estão em JSON.