Feriados 2027 em Belém (PA)
Belém tem 13 feriados em 2027: 9 caem em dia útil, 3 no sábado e 1 no domingo. São 7 feriadões, ou 8 contando os pontos facultativos.
| Data | Dia | Feriado | Tipo | Lei |
|---|---|---|---|---|
| sex | sex | Confraternização Universal | Nacional | Lei 662/1949 |
| seg | seg | Carnaval (segunda-feira) | Ponto facultativo | Portaria do MGI |
| ter | ter | Carnaval (terça-feira) | Ponto facultativo | Portaria do MGI |
| qua | qua | Quarta-feira de Cinzas (até as 14h) | Ponto facultativo | Portaria do MGI |
| sex | sex | Sexta-feira da Paixão | Religioso | Lei municipal 6.306/1967lei não confirmada |
| qua | qua | Tiradentes | Nacional | Lei 662/1949 |
| sáb | sáb | Dia do Trabalho | Nacional | Lei 662/1949 |
| qui | qui | Corpus Christi | Religioso | Lei municipal 6.306/1967lei não confirmada |
| sex | sex | Emenda de Corpus ChristiSexta-feira depois de Corpus Christi, como nas portarias de 2025 e 2026. | Ponto facultativo | Portaria do MGI |
| dom | dom | Adesão do Pará à Independência do Brasil | Estadual | Lei estadual 5.999/1996 |
| ter | ter | Independência do Brasil | Nacional | Lei 662/1949 |
| ter | ter | Nossa Senhora Aparecida | Nacional | Lei 6.802/1980 |
| qui | qui | Dia do Servidor PúblicoSó para servidores públicos federais; a portaria pode mudar o dia. | Ponto facultativo | Portaria do MGI |
| ter | ter | Finados | Nacional | Lei 662/1949 |
| seg | seg | Proclamação da República | Nacional | Lei 662/1949 |
| sáb | sáb | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra | Nacional | Lei 14.759/2023 |
| qua | qua | Nossa Senhora da Conceição | Religioso | Lei municipal 6.306/1967lei não confirmada |
| sex | sex | Véspera de Natal (a partir das 13h) | Ponto facultativo | Portaria do MGI |
| sáb | sáb | Natal | Nacional | Lei 662/1949 |
| sex | sex | Véspera de Ano-Novo (a partir das 13h) | Ponto facultativo | Portaria do MGI |
A portaria do MGI com os pontos facultativos de 2027 ainda não foi publicada (costuma sair em dezembro do ano anterior). As datas facultativas acima são previstas pela regra de 2025 e 2026.
Feriadões de 2027
7 garantidos · 1 com ponto facultativoDias úteis por mês
252 no ano · seg–sex menos feriados de BelémBelém em números
Com 3 feriados municipais em 2027, Belém fica em 43º lugar entre as 79 cidades do site (a média é 3,4). A cidade com mais é Manaus, com 6. O mês com mais feriados é novembro (3). O maior feriadão do ano é Carnaval, de 06/02 a 10/02.
Feriados municipais nos próximos anos
| Feriado | 2026 | 2027 | 2028 |
|---|---|---|---|
| Sexta-feira da Paixão | 03/04 sex | 26/03 sex | 14/04 sex |
| Corpus Christi | 04/06 qui | 27/05 qui | 15/06 qui |
| Nossa Senhora da Conceição | 08/12 ter | 08/12 qua | 08/12 sex |
Feriados estaduais no Pará
ver a páginaFeriados municipais em Belém
Sexta-feira da Paixão (26/03)
A Lei municipal nº 6.306, de 1º de março de 1967, declarou os feriados religiosos de Belém, entre eles a Sexta-feira Santa. O decreto anual da prefeitura a classifica como feriado municipal. Lei municipal 6.306/1967
Lei não confirmada. Não conseguimos ler o texto da Lei nº 6.306/1967: a única cópia online está numa compilação que bloqueia o acesso. O Decreto nº 113.488/2025 da prefeitura confirma a data como feriado municipal.
Corpus Christi (27/05)
Corpus Christi (Corpo de Deus) é um dos feriados religiosos declarados pela Lei municipal nº 6.306/1967 e aparece como feriado municipal nos decretos anuais de Belém. Lei municipal 6.306/1967
Lei não confirmada. Não conseguimos ler o texto da Lei nº 6.306/1967: a única cópia online está numa compilação que bloqueia o acesso. O Decreto nº 113.488/2025 da prefeitura confirma a data como feriado municipal.
Nossa Senhora da Conceição (08/12)
O 8 de dezembro, dedicado a Nossa Senhora da Conceição, é feriado religioso em Belém pela Lei municipal nº 6.306/1967 e consta como feriado municipal nos decretos anuais. Lei municipal 6.306/1967
Lei não confirmada. Não conseguimos ler o texto da Lei nº 6.306/1967: a única cópia online está numa compilação que bloqueia o acesso. O Decreto nº 113.488/2025 da prefeitura confirma a data como feriado municipal.
Os feriados estaduais sem os municipais estão em feriados 2027 no Pará.
Perguntas frequentes
Quais são os feriados municipais de 2027 em Belém?
Sexta-feira da Paixão, em 26 de março (sexta-feira), pela Lei municipal nº 6.306/1967 (feriado municipal no Decreto nº 113.488/2025); Corpus Christi, em 27 de maio (quinta-feira), pela Lei municipal nº 6.306/1967 (feriado municipal no Decreto nº 113.488/2025); Nossa Senhora da Conceição, em 8 de dezembro (quarta-feira), pela Lei municipal nº 6.306/1967 (feriado municipal no Decreto nº 113.488/2025).
O Carnaval de 2027 é feriado em Belém?
Não por lei federal. Segunda e terça de Carnaval (08/02 e 09/02) são ponto facultativo no serviço público federal, e a Quarta-feira de Cinzas é facultativa até as 14h. No comércio e nas empresas, a folga depende de convenção coletiva ou de lei municipal. Bancos não abrem na segunda nem na terça (Resolução CMN nº 4.880/2020).
Sexta-feira Santa é feriado nacional?
Não no papel. A Lei nº 9.093/1995 põe a Sexta-feira da Paixão entre os feriados religiosos que cada cidade declara por lei municipal. Como quase todos os municípios fazem isso, ela funciona como feriado nacional. Em 2027, cai em 26 de março.
Corpus Christi de 2027 é feriado em Belém?
Sim. Corpus Christi (27 de maio) é feriado em Belém pela Lei municipal nº 6.306/1967 (feriado municipal no Decreto nº 113.488/2025).
Quais são os feriadões de 2027 em Belém?
Confraternização Universal (01/01 a 03/01, 3 dias); Carnaval (06/02 a 10/02, 5 dias, contando ponto facultativo); Sexta-feira da Paixão (26/03 a 28/03, 3 dias); Corpus Christi (27/05 a 30/05, 4 dias, com enforcamento); Independência do Brasil (04/09 a 07/09, 4 dias, com enforcamento); Nossa Senhora Aparecida (09/10 a 12/10, 4 dias, com enforcamento); Finados (30/10 a 02/11, 4 dias, com enforcamento); Proclamação da República (13/11 a 15/11, 3 dias).
Quantos dias úteis 2027 tem em Belém?
252 dias úteis, contando de segunda a sexta e tirando os feriados nacionais e os estaduais e municipais. Ponto facultativo conta como dia útil. O mês com mais dias úteis é março (22).
Feriado que cai no fim de semana passa para a segunda?
Não. No Brasil, feriado nacional que cai no sábado ou no domingo não é transferido, e ninguém ganha folga extra por isso. Algumas leis estaduais e municipais mandam transferir datas locais; quando é o caso, a data que aparece aqui já é a efetiva.
Feriado municipal vale para empresa privada?
Vale. Feriado criado por lei municipal dentro do que permite a Lei nº 9.093/1995 é feriado para todos em Belém, não só para o serviço público. Quem trabalha nesse dia recebe em dobro ou folga em outro (Lei nº 605/1949). No comércio, o trabalho depende de convenção coletiva.
Banco abre em feriado municipal?
As agências em Belém não abrem no feriado local. Pix, aplicativos e caixas eletrônicos funcionam normalmente, e as agências de outras cidades abrem.
Os pontos facultativos de 2027 já saíram?
Ainda não. O Ministério da Gestão (MGI) publica a portaria com feriados e pontos facultativos federais do ano seguinte em dezembro. Até lá, mostramos as datas pela regra de 2025 e 2026 e marcamos como previstas. Quando sair, atualizamos a página e o arquivo .ics.
Adicionar ao calendário
Calendário em PDFA assinatura traz 2026 a 2028 e se atualiza quando a portaria de pontos facultativos sair. O arquivo .ics tem só 2027. Os dados também estão em JSON.