Feriados 2026 em Santa Catarina (SC)

Dia do Estado de Santa Catarina (Data Magna), em 16 de agosto (domingo), pela Lei estadual nº 10.306/1996, com redação da Lei nº 12.906/2004 e da Lei nº 13.408/2005 (hoje consolidadas na Lei nº 18.531/2022).

Não por lei federal. Segunda e terça de Carnaval (16/02 e 17/02) são ponto facultativo no serviço público federal, e a Quarta-feira de Cinzas é facultativa até as 14h. No comércio e nas empresas, a folga depende de convenção coletiva ou de lei municipal. Bancos não abrem na segunda nem na terça (Resolução CMN nº 4.880/2020).

Não no papel. A Lei nº 9.093/1995 põe a Sexta-feira da Paixão entre os feriados religiosos que cada cidade declara por lei municipal. Como quase todos os municípios fazem isso, ela funciona como feriado nacional. Em 2026, cai em 3 de abril.

Na esfera federal, Corpus Christi (4 de junho) é ponto facultativo. Vira feriado onde uma lei municipal o declara, o que acontece em muitas capitais. Os bancos não abrem nesse dia.

Confraternização Universal (01/01 a 04/01, 4 dias, com enforcamento); Carnaval (14/02 a 18/02, 5 dias, contando ponto facultativo); Sexta-feira Santa (03/04 a 05/04, 3 dias); Tiradentes (18/04 a 21/04, 4 dias, com enforcamento); Dia do Trabalho (01/05 a 03/05, 3 dias); Corpus Christi (04/06 a 07/06, 4 dias, com enforcamento, contando ponto facultativo); Independência do Brasil (05/09 a 07/09, 3 dias); Nossa Senhora Aparecida (10/10 a 12/10, 3 dias); Finados (31/10 a 02/11, 3 dias); Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11 a 22/11, 3 dias); Natal (25/12 a 27/12, 3 dias).

252 dias úteis, contando de segunda a sexta e tirando os feriados nacionais e os estaduais. Ponto facultativo conta como dia útil. O mês com mais dias úteis é julho (23).

Não. No Brasil, feriado nacional que cai no sábado ou no domingo não é transferido, e ninguém ganha folga extra por isso. Algumas leis estaduais e municipais mandam transferir datas locais; quando é o caso, a data que aparece aqui já é a efetiva.

Vale. Feriado criado por lei estadual dentro do que permite a Lei nº 9.093/1995 é feriado para todos em Santa Catarina, não só para o serviço público. Quem trabalha nesse dia recebe em dobro ou folga em outro (Lei nº 605/1949). No comércio, o trabalho depende de convenção coletiva.

As agências em Santa Catarina não abrem no feriado local. Pix, aplicativos e caixas eletrônicos funcionam normalmente, e as agências de outras cidades abrem.